Direito Penal
Defesa e representação em processos penais, desde o inquérito até ao julgamento e recurso, incluindo vítimas, contraordenações e cooperação judiciária internacional.
Uma prática jurídica pautada pelo rigor, pela estratégia e pela excelência, com especial enfoque no Direito Penal e na resolução de litígios, complementada por assessoria em Direito da Imigração e Corporate Law.
Luís Calle y Bonaccorso é advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses. Com experiência adquirida numa renomada sociedade de advogados com classificação Tier 1 pelo Legal 500, desenvolve a sua atividade sobretudo nas áreas de Direito Penal, Direito da Imigração e Corporate Law.
Antes de iniciar a prática individual, integrou a PLMJ como advogado-estagiário e, por um breve período, como associado. Participou em processos penais e litígios civis e comerciais de elevada complexidade, com particular incidência em Direito Penal Económico, cibercriminalidade e contencioso comercial.
Desenvolveu também experiência em Corporate M&A, incluindo constituição de sociedades, elaboração e revisão de contratos, acordos parassociais, operações de M&A e processos de due diligence.
Atualmente, assessora particulares e empresas em Direito Penal, compliance, imigração e Direito Societário.
Cidadão luso-italiano, de ascendência egípcia e espanhola, tem particular interesse pelo Direito Penal nacional e transnacional, desenvolvendo também a sua atividade em matérias de cooperação judiciária internacional, extradição e Mandados de Detenção Europeus.
Uma prática orientada para situações em que estão em causa liberdade, mobilidade, património, reputação e decisões empresariais. A intervenção é definida em função de cada assunto e da posição processual ou negocial do cliente.
Defesa e representação em processos penais, desde o inquérito até ao julgamento e recurso, incluindo vítimas, contraordenações e cooperação judiciária internacional.
Acompanhamento jurídico em processos de imigração e regularização em Portugal, incluindo intervenção administrativa e judicial quando necessária.
Assessoria societária e contratual a empresas, sócios e investidores, com experiência adquirida em contexto de Corporate M&A e aplicada numa prática próxima e personalizada.
A prática principal concentra-se nas três áreas acima, mantendo experiência adicional em matérias contenciosas e empresariais.
Quando um assunto exija especialização fora das áreas em que intervenho diretamente, posso indicar, quando adequado, advogados ou equipas com experiência específica na matéria, mantendo o cliente total liberdade na escolha do profissional.
Em situações urgentes — incluindo detenção em flagrante delito, primeiro interrogatório judicial de arguido detido, buscas ou outras diligências urgentes — utilize o contacto direto.
Artigo sobre os elementos do crime de genocídio previstos no Estatuto de Roma e a sua aplicação ao caso de Gaza.
Artigo sobre a rota migratória marítima entre El Jadida, em Marrocos, e a costa algarvia.
Co-fundador e anfitrião de um podcast dedicado ao Direito Penal português, europeu e internacional, com convidados da comunidade jurídica.
Fundador e coordenador do projeto desenvolvido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, no qual voluntários ensinavam xadrez a cerca de 15 reclusos, promovendo a reflexão estratégica, as competências sociais e a reinserção.
«O sistema jurídico-penal português: uma visão sem grades». Debate: «Os ajustes inadiáveis no sistema prisional».
Mesa-redonda sobre o livro «Returning to Haifa», de Ghassan Kanafani.
Participação como árbitro.
Cada caso exige uma estratégia própria. Antecipar riscos, decidir com clareza e agir com rigor, independência e sentido de responsabilidade.
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